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O senador Oliveira elogia política de incentivos fiscais Tocantins

O senador Ataídes Oliveira (PR-TO) elogiou nesta segunda-feira (11) a política de incentivos fiscais criada pelo governo do estado do Tocantins para atrair investimentos. Ele ressaltou a localização privilegiada e a vocação natural do estado para ser um corredor de ligação dos eixos de desenvolvimento brasileiro e destacou seis modalidades de incentivos fiscais que considera fundamentais para que o Tocantins seja “uma terra de oportunidades ímpares”.

Ataídes classificou o Proindústria como o “carro-chefe” de todos os programas de incentivo fiscal. Ele explicou que esse programa destina-se a indústrias que desejem iniciar ou expandir suas atividades no estado e já beneficiou 164 empresas com investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão. Abrangendo empresas do ramo industrial, agroindustrial, comercial atacadista e turístico, o Prosperar é mais amplo que o Proindústria.

O E-commerce é destinado a empresas que realizam atividades de vendas exclusivamente pela internet ou por correspondência, disse o senador, e o Complexos Industriais é voltado para empresas que possuam fábrica de rações balanceadas, que realizem estudos de melhoria genética e de produção, e que exerçam o processo completo de aves, suínos, caprinos e ovinos.

O senador também citou o programa Comércio Atacadista de Medicamentos e o Indústria Automotiva, que ainda abrange o setor de fertilizantes. Além desses seis programas, Ataídes destacou incentivo, com carga tributária e benefícios específicos, para a indústria de confecção, que prevê a criação de 13 mil empregos beneficiando 208 empresas com investimentos já feitos no total de 1,8 bilhão.

Segundo Ataídes, esses incentivos já fizeram com que as importações do Tocantins aumentassem 568%, passando de US$ 19 milhões em 2003, para US$ 127 milhões em 2009. Ele destacou também os pequenos empréstimos (R$ 300 a R$ 10 mil) do Instituto Social Divino Espírito Santo (Prodivino), destinados às camadas menos favorecidas da população.

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que o discurso de Ataídes é um testemunho de como deu certo a redivisão territorial no Brasil. No entender do parlamentar por Roraima, Tocantins é um exemplo a ser seguido pelo Pará e para quem defende a divisão do estado.

Source: http://www.senado.gov.br
11 July 2011

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